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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000112620196210113

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6401f7ae831c7dd9c856ad3f6170ae3a4eb5e7cd04420d7d5591cc62e80c55d5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000112620196210113 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “113 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6401f7ae831c7dd9c856ad3f6170ae3a4eb5e7cd04420d7d5591cc62e80c55d5. SHA-256 do comentário: 7bd26f13e89d53645518291cbd569ec18e5ad80f4a7174ade147af656ea950ac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-09 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:56:56.500000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190206140503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6401f7ae831c7dd9c856ad3f6170ae3a4eb5e7cd04420d7d5591cc62e80c55d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Definitivo (TPU 246)
2019-09-09
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-02
Documento (TPU 581)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-05-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-06T14:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-07T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-18T18:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-10T17:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-07-29T17:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-11T15:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-18T15:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-18T16:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-20T18:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-10T17:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-29T17:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-29T17:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-08-02T13:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-09-09T18:25:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-09-09T18:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-09T18:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-02T00:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.