Wiki Jurídica

Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Leve — TJSE 00449993820188250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalÓrgão: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 268a333e212bc831b158a12459f9939f83d4af72ea6d0471f528960e89cc2673

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2018-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2018-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2018-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2019-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2019-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-10-27T16:46:47.595000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 268a333e212bc831b158a12459f9939f83d4af72ea6d0471f528960e89cc2673

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2019-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-14
Petição (TPU 85)
2019-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Perturbação do trabalho ou do sossego alheios | Violência Doméstica Contra a Mulher | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T14:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-03-18T08:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-03-14T14:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-03-13T18:54:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-03-12T09:12:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-02-22T00:40:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-02-20T08:45:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-02-11T12:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-02-08T07:42:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-18T00:47:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-12-06T10:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-12-03T12:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-11-28T09:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-27T12:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-27T12:09:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-26T10:25:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-11-26T10:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-11-26T10:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-11-26T10:01:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-11-22T09:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-11-22T08:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2020-08-05T07:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-05-05T10:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-05-05T10:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-03-18T08:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-03-18T08:20:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-03-15T17:01:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-03-15T08:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-03-13T16:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-03-12T09:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-02-08T12:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-02-08T07:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-12-04T13:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-12-04T07:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-12-03T23:06:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-30T12:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-11-28T15:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-11-28T15:36:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-28T10:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-27T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.