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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000131020115030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6275a19e05074fbc04d1268d8523f7d4b408766ab2664b299e88002bd8867f5f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000131020115030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6275a19e05074fbc04d1268d8523f7d4b408766ab2664b299e88002bd8867f5f. SHA-256 do comentário: 884b7796572aacbc56f60d07a44f488e11db2388356314f06506881672269b6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2013-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-06-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:54.439914935Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6275a19e05074fbc04d1268d8523f7d4b408766ab2664b299e88002bd8867f5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Recebimento (TPU 977)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Recebimento (TPU 977)
2017-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.