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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT24 00014004719975240071

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOASGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88631a73da1098409ea9bd50e0a4ab00a96118af86156257ffbf745926d17945

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014004719975240071 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 88631a73da1098409ea9bd50e0a4ab00a96118af86156257ffbf745926d17945. SHA-256 do comentário: af7817621133eb45c47a8c56aba976bc0ea0dcc182b64f882a5acd8f6f3b69a4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-20 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2007-08-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2007-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-04-24 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-08-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-08-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-08-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-10-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-01-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T12:29:11.698861152Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88631a73da1098409ea9bd50e0a4ab00a96118af86156257ffbf745926d17945

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-20 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-31
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-11
Petição (TPU 85)
2019-08-16
Provisório (TPU 245)
2019-08-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-08-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2012-04-24
Guarda Intermediária (TPU 866)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T14:39:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-10-31T11:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-20T14:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2004-09-20T18:17:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2007-08-03T09:59:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2007-08-03T09:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-08-07T16:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2011-11-10T14:36:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2012-04-24T17:28:59.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  10. 2019-08-14T10:32:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  11. 2019-12-03T07:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-14T10:31:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  13. 2019-08-16T14:06:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2019-10-14T21:34:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2019-11-03T21:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-01-21T22:15:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-01-29T16:44:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.