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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Leve — TJSE 00056215020178250053

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 659e741dc4ff69533a5a5b44ed2027e0521362ff24cfc87693f3a913a9572d3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-08-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2017-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-09-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-26 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2018-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-09-26
Documento (TPU 581)
2017-09-26
(TPU )
2017-09-11
Documento (TPU 581)
2017-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-06
(TPU )
2017-08-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T12:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-26T09:51:56.000Z — (TPU )
  3. 2017-09-06T13:13:38.000Z — (TPU )
  4. 2017-08-31T10:25:13.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-29T03:14:46.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-18T12:10:00.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-17T09:24:03.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-17T08:56:47.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-17T08:47:08.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-17T08:46:22.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-06T11:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-02-06T11:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-09-26T11:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-09-26T11:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-09-26T09:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-09-26T09:52:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-09-11T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-09-07T21:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-09-06T01:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-08-31T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-08-21T14:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-08-21T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-18T09:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-08-18T00:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-08-17T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-08-16T16:03:16.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  27. 2017-08-16T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-16T09:26:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.