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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00093828620086160000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa293687cdf88268ba6e1f255bf93a89c1510aad9377f7e637749535cd51b52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-09 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2008-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2009-12-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2009-12-01 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2009-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2010-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2010-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-02-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2010-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2010-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2010-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-06-28 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2008-09-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-02-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:35.315457166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-05T17:17:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0fa293687cdf88268ba6e1f255bf93a89c1510aad9377f7e637749535cd51b52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2018-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-28
Definitivo (TPU 246)
2018-06-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-02-26
Definitivo (TPU 246)
2010-02-26
Recebimento (TPU 132)
2010-02-26
Definitivo (TPU 246)
2010-02-26
Arquivamento (TPU 861)
2010-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-05T17:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-05T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-05T17:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-09-05T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-09-18T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2008-10-06T17:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2009-12-01T16:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  8. 2009-12-01T17:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  9. 2009-12-07T13:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2010-01-28T12:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2008-10-07T13:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-02-04T17:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-02-25T16:41:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2008-09-05T17:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2008-09-05T17:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2008-09-13T14:07:47.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2008-09-13T14:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-10-02T14:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2008-10-07T16:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-12-01T17:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-12-07T14:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  24. 2010-01-22T14:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-01-28T12:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-01-28T12:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-01-28T12:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-02-19T15:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-02-19T15:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2010-02-19T15:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-02-26T13:50:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  32. 2010-02-26T13:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2010-02-26T19:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-02-26T19:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-06-28T12:10:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  36. 2018-06-28T12:11:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.