TRF4 — 00000041920004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97c723f82e562ddf855d64ccfc67cd36ff22d7c36d3a6affe3f70ac6d02f54f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-10 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-24
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2004-01-09
- Remessa (TPU 123)
- 2003-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2003-11-07
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-13T13:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-01-09T13:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-01-10T14:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-24T15:37:40.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-02-14T16:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-14T16:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-01T13:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-07T13:40:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-11-05T19:39:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-10-13T13:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-26T17:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-21T18:05:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-17T14:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-05T14:17:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-16T17:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-07T17:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-06T17:31:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00048979420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00047110820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00051233620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00617716320058210027 — Execução Fiscal · 1996-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00010342220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009996220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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