Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PB 06000112420246150030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46691ae3b22c37ab06ee771d7ece40efaf2e7d08574294053015063eb0006190
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Alistamento Eleitoral - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-26 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-26 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-02 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-07-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-07-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:06:50.621000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240325113656
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 46691ae3b22c37ab06ee771d7ece40efaf2e7d08574294053015063eb0006190
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-02
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-25T11:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-25T11:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T19:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-26T11:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-26T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-26T14:41:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-25T11:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-25T13:31:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-25T13:31:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-03-26T14:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-02T16:56:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-15T10:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-15T10:44:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-15T11:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } } - 2024-07-15T11:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14261", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000120920246150030 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-MT — 06000599120246110030 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 30ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002863620246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-PB — 06000103920246150030 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- TRE-PB — 06002477120246150063 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- TRE-BA — 06000554520206050100 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06002880620246180079 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- TRE-RN — 06003899020246200013 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL