Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT1 00001676020135010017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 17ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 651d9c80077c66a88305c2620a542b1568d1064e088b63f9cc158c9955a45b5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2022-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2022-06-06 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2022-06-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2022-06-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2022-06-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2022-06-22 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2022-06-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2022-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2022-07-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2023-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-04-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T02:46:27.573000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 651d9c80077c66a88305c2620a542b1568d1064e088b63f9cc158c9955a45b5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2023-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-24
Definitivo (TPU 246)
2023-09-23
Publicação (TPU 92)
2023-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-22
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Conclusão (TPU 51)
2023-09-21
Petição (TPU 85)
2023-04-20
Definitivo (TPU 246)
2023-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-07-06
Remessa (TPU 123)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas Extras | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T08:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2013-05-16T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2013-10-21T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2018-12-12T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2018-12-14T01:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2018-12-14T01:26:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-01-23T02:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-01-23T02:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-01-30T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-04-25T13:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-05-10T09:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-05-11T00:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-05-11T00:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-05-21T00:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-05-21T11:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-05-22T16:02:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-05-29T16:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-05-31T00:47:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-05-31T00:47:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-06-15T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-08-23T16:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-09-26T17:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-09-27T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-09-29T00:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-09-29T00:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-10-08T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-10-08T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-11-28T15:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-12-01T00:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  30. 2019-12-08T00:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-12-08T00:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-12-11T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2020-01-09T09:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2020-01-09T15:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2020-01-22T13:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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    }
  36. 2020-01-27T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2020-01-29T00:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2020-02-10T12:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2020-02-20T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2022-04-10T13:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33760",
        "nome": "17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.