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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000064320216190079

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea860f5cfe868864095ef8d7e12aca0a4f7abe8b9b3050977a888f2016c0057

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-03-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-04-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:47:23.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210224090806
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ea860f5cfe868864095ef8d7e12aca0a4f7abe8b9b3050977a888f2016c0057

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2021-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-03-20
Conclusão (TPU 51)
2021-03-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T09:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  2. 2021-02-25T18:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  3. 2021-03-18T15:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  4. 2021-03-20T23:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  5. 2021-02-24T10:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  6. 2021-02-25T12:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  7. 2021-04-15T10:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2021-04-20T18:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  9. 2021-02-24T09:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  10. 2021-03-09T13:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  11. 2021-03-18T17:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  12. 2021-03-22T22:43:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  13. 2021-07-05T12:52:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  14. 2021-07-05T12:52:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15061",
    "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.