TJRR — 00095191620068230020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3d1bc998bbe978f48b1f6505c2e24e0eafc0594eceb699ae3cb3dba032194d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-25 a 2020-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-19
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-12
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-30T11:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-02-20T11:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-03-02T11:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-03-09T11:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2020-03-10T12:10:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-06-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-10-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ" } } - 2006-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001830820198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001845620208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJSP — 00003733720188260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPB — 00006352620018150301 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2001-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJSP — 00036154320148260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TRE-PB — 06002774220246150052 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PB
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TJMS — 00002137720218120028 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJPA — 00003137120088140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL