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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00021256720138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e58fd50f66267ab29ffba79c23f642378f16d22d32a689c0bd4a2d8b717651d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2013-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2013-11-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-11-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-11 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:32:01.051000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131111120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e58fd50f66267ab29ffba79c23f642378f16d22d32a689c0bd4a2d8b717651d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-11 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-30
Definitivo (TPU 246)
2013-12-11
Recebimento (TPU 132)
2013-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-19
Conclusão (TPU 51)
2013-11-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-11-19
Audiência (TPU 970)
2013-11-13
Recebimento (TPU 132)
2013-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-19T11:40:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-26T10:33:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-12-10T09:39:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-11-13T11:15:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-09T13:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2014-01-30T12:22:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-01-30T12:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-12-11T10:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-09T09:25:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-11-19T11:42:13.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  11. 2013-11-19T11:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-11-13T14:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-11-12T11:48:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-11-11T09:46:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2013-11-11T09:40:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.