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Agravo de Instrumento — Levantamento de Valor — TRF5 00001101520234059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69129ba205ddfd13e803c47aa9253897cf7b325265c72e044c896f8b1225c2d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-09 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-06-13 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Levantamento de Valor» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-13 relativo a «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-15 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-15
Documento (TPU 581)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-06-09
Mérito (TPU 12200)
2023-06-09
Petição (TPU 85)
2023-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T14:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-03T08:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-23T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-05-23T11:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-06-09T14:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-06-13T14:46:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  7. 2023-06-13T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-07-13T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-07-13T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-07-15T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-07-15T00:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-07-15T00:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-05-23T11:04:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2023-06-09T14:52:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2023-07-15T00:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.