TJMA — 00000195320218100054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cba7743eaf3f5b867a464236b2917003402b7e8c152a1b9d55d54faaee8a86b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-26
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-03
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T10:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-01-13T17:15:59.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-21T13:27:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2022-02-18T11:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-09-13T19:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-08-25T13:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-30T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-30T12:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T14:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T14:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T13:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T13:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T12:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-23T12:46:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-07-22T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-03-05T11:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-02-06T01:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-02-06T01:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2024-02-02T10:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } } - 2021-01-13T17:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3109", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001064120208100087 — Inquérito Policial · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJES — 00001558320238080006 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00003409620208110086 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPR — 00000173020248160210 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / PAIÇANDU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006747420168150211 — Inquérito Policial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPR — 00000093220158160125 — Inquérito Policial · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00004198920188150941 — Inquérito Policial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / Vara Única de Água Branca