Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00000157219988140066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05407985fee29d3c0af7eded50e83769f45a352c50626d4518ce3e926a3393fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-08-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-09-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-01-30 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-08-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-08-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-08-14 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T05:15:39.209000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070828122702
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 05407985fee29d3c0af7eded50e83769f45a352c50626d4518ce3e926a3393fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2021-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14
- Despacho (TPU 11009)
- 2014-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-24
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2007-08-28T12:27:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2007-09-06T07:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2009-10-01T08:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2009-10-07T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2010-08-30T13:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2012-01-30T06:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2014-07-17T10:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2014-08-14T13:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2014-08-14T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2021-07-09T12:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2002-12-13T12:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2010-09-24T07:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2014-08-14T09:37:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } } - 2021-07-09T12:52:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6419", "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004579820158140015 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPA — 00004598320128140044 — Interdito Proibitório · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJES — 00002056220198080067 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPA — 00003635620108140006 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJRN — 01000274520178200104 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA
- TJMT — 00004457720108110101 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMA — 00002916220168100138 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
- TJAM — 00000379220208045901 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000157219988140066 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE URUARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
05407985fee29d3c0af7eded50e83769f45a352c50626d4518ce3e926a3393fd. SHA-256 do comentário:16917226b027790bdfda789f014336b6765ae08097d33e62208050705eedcd75.