Ação de Cumprimento — Aplicabilidade/Cumprimento — TRT8 00000141220255080114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa247ac9008f8542880a41d84d11c8cb4bdab15f7cb7340d1081dd6a6fff1a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade/Cumprimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-13 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-28 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-28 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-04-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-04-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-04-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-02-28 trata do assunto oficial «Aplicabilidade/Cumprimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-04 trata do assunto oficial «Aplicabilidade/Cumprimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T00:42:03.556000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250108172041
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4aa247ac9008f8542880a41d84d11c8cb4bdab15f7cb7340d1081dd6a6fff1a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-04-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2025-02-28
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2025-02-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-02-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-28
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-02-28
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2025-02-28
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade/Cumprimento | Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T17:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-13T09:23:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-13T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-13T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-13T11:22:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-14T01:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-14T01:53:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-29T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-27T17:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T11:36:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T11:37:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T11:45:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T11:45:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-04-04T11:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-01-13T10:27:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T11:45:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T14:14:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-02-28T14:14:10.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-04-04T09:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-04-04T11:00:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-04-04T11:42:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } } - 2025-04-04T12:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20553", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00000401020255080114 — Ação de Cumprimento · 2025-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT23 — 00001391020255230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT5 — 00000519720245050133 — Ação de Cumprimento · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT8 — 00000184920255080114 — Ação de Cumprimento · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT8 — 00000193420255080114 — Ação de Cumprimento · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT5 — 00000309320245050401 — Ação de Cumprimento · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT5 — 00000051120245050036 — Ação de Cumprimento · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00001856220245140008 — Ação Civil Coletiva · 2024-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000141220255080114 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Aplicabilidade/Cumprimento | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4aa247ac9008f8542880a41d84d11c8cb4bdab15f7cb7340d1081dd6a6fff1a1. SHA-256 do comentário:c7b8e1dea84ed445ad3059cd6c56c0ef62dbc7af1715e5f9263c51228908b320.