Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000123420196210073

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f564ee7ab22d9474846aab702968f06fae9bd3a24897b9d2548ce39bafbf97d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-23 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-05-31 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:58:03.880000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190423155419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f564ee7ab22d9474846aab702968f06fae9bd3a24897b9d2548ce39bafbf97d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T15:54:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-23T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-24T13:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-28T16:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-25T10:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-26T10:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-03T11:36:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-09T14:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-24T11:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-24T11:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-03T11:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-24T10:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-25T10:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-04-29T16:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-07T11:27:36.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-07T16:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-09T14:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-24T11:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-28T14:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-05-31T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-05-31T15:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-06-03T11:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-07-03T11:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-23T15:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-24T13:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-28T16:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27196",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.