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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RO 06000261020246220026

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1bdc8b39a01f1aaebcaf4c0b160c9ec2b2d978c3d9db7518787a47ef4c7695

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-06-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2024-06-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-06-22 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-18 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18
Definitivo (TPU 246)
2024-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18
Documento (TPU 581)
2024-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24
Publicação (TPU 92)
2024-06-22
Documento (TPU 581)
2024-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-21
Procedência (TPU 219)
2024-06-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-26T16:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-30T18:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-19T14:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2024-04-30T18:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-05-13T13:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-05-28T10:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-06-14T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-19T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-06-21T09:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-06-21T09:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2024-06-21T09:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-06-22T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-06-22T11:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-06-24T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-06-27T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-06-28T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-07-18T14:35:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-07-18T14:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-04-26T16:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-10T14:02:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-05-10T14:02:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-06-21T08:46:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2024-06-21T08:46:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-07-18T14:48:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-07-18T14:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15626",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.