TJSP — 00245619520118260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d34ac0e592233edb049c63e5deabdc78ae9d3e955585d9af9cf21b45d3bcb51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-14 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-22
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-14T15:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-18T09:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-18T09:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-25T16:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-19T15:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-19T15:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-24T14:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T18:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T18:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-16T17:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-27T10:22:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-23T17:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-23T17:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-25T19:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29T11:29:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-12-02T19:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-02T19:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-18T13:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-01-25T12:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-01-30T16:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T16:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-07T12:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-09T17:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-09T17:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-22T14:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-12T17:49:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-12T17:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA