TJSP — 00245619520118260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d34ac0e592233edb049c63e5deabdc78ae9d3e955585d9af9cf21b45d3bcb51

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-14 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Mandado (TPU 106)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-14T15:59:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-18T09:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-18T09:47:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-07-25T16:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-08-19T15:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-19T15:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-24T14:20:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-09T18:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-09T18:05:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-09-16T17:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-27T10:22:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-11-23T17:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-23T17:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-11-25T19:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-11-29T11:29:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2011-12-02T19:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-12-02T19:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2012-01-18T13:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-01-25T12:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2012-01-30T16:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-01-30T16:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-02-07T12:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-02-09T17:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-09T17:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-02-22T14:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-06-12T17:49:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-12T17:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.