Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TRE-PA 00000410620176140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefedf736f3f0c3bf2b8859cb74279738feee4b8593ef5b9543e6cfdb1a40542
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Comitê Financeiro - Único Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Prestação de Contas - De Comitê Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-02-15 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-25 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T20:02:58.047000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fefedf736f3f0c3bf2b8859cb74279738feee4b8593ef5b9543e6cfdb1a40542
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2017-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-01-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Registro de Comitê Financeiro - Único | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Contas | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito
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- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T09:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-10T10:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-10T10:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T08:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-25T12:30:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-26T14:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000359620176140023 — Prestação de Contas · 2017-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000433820196140012 — Petição Cível · 2019-05-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000498920246160165 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- TRE-PA — 00000454320176140023 — Prestação de Contas · 2017-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000487020256160165 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- TRE-BA — 00000478320176050016 — Cartas · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Cartas
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RS — 00001425020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000579220176210110 — Prestação de Contas Anual · 2017-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000410620176140023 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Registro de Comitê Financeiro - Único | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Contas | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fefedf736f3f0c3bf2b8859cb74279738feee4b8593ef5b9543e6cfdb1a40542. SHA-256 do comentário:c749a46b05e4b6485265356ab28eff5db9611acec40dbae706063d9b214ddb93.