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STM — 70000537320247050005

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Auditoria da 5ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4eac43ed7f33b97c299b56696d794fc16d6cf6e5b52cf23642d4a2117666e0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-11-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-04: Conclusão (TPU 51)
2024-11-04: Remessa (TPU 123)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Remessa (TPU 123)
2024-10-29: Documento (TPU 581)
2024-10-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-25: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-10-24: Conclusão (TPU 51)
2024-10-23: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão levíssima

Ver outros registros do assunto TPU 11239

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-04T18:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-11-04T14:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-10-30T10:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-10-28T18:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-10-24T15:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-10-23T15:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-15T19:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-10-14T15:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-09-23T17:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-09-23T16:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-08-28T14:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-28T14:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-08-19T15:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-08-19T15:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-07-30T11:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-07-22T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-07-16T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-07-16T10:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-07-12T11:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-07-10T01:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2024-06-26T15:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T15:25:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-06-07T08:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
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2024-06-05T14:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-06-04T15:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-06-04T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

2024-05-14T14:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-04-08T16:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-04-08T14:06:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T14:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-04-02T12:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-04-02T12:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
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2024-04-01T15:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "32703",
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}

2024-11-04T20:35:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2024-11-04T16:50:46.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2024-10-30T10:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2024-10-25T19:59:55.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```
2024-10-25T11:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}
```

2024-10-23T15:49:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32703",
    "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STM — 70003679220197050005 — Inquérito Policial Militar · 2019-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
STM — 70010205020197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJMMG — 20015912720239130004 — Inquérito Policial Militar · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70003271320197050005 — Inquérito Policial Militar · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM
TJMMG — 20014947220199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20005677020239130001 — Inquérito Policial Militar · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJBA — 80728015120238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJBA
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
TJMRS — 00707588120259210002 — Inquérito Policial Militar · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre