TRE-PI — 00002538520166180076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1713f27c90296d09464bb750bbf89f1b33084023dc9a9978fe9cf53ca6cf7ef6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2021-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-05T08:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2016-11-28T15:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2019-02-05T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2019-02-14T13:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2017-03-24T07:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2019-02-14T13:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2021-03-29T00:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2016-11-09T17:44:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2016-11-28T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2018-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2018-03-22T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } } - 2021-03-29T00:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920246130285 — Inquérito Policial · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- TSE — 06004663620246130000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE JURISTA 2
- TRE-BA — 06000488220226050197 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000823020236190004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000118520236130136 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri
- TRE-BA — 06000484820236050197 — Inquérito Policial · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004557720186000000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE STJ2
- TRE-RN — 06003393420246200023 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 23 ª ZONA ELEITORAL