Mandado de Segurança Criminal — Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas — TRF2 50251754720204025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fe3f23d091b351debc2ad08e6f0b4fb66855277a0780aa5e09eb090cc6854e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2020-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-18T18:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50251754720204025001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Mandado de Segurança Cível
- TRF2 — 00639511820154025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00003996920178030003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00289106220164025051 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00003558720154036103 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF6 — 10107263220234063807 — Procedimento Comum Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 1A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS
- TJPE — 00000250520268173380 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TRF6 — 00713896720164013800 — Apelação Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Gabinete 09