Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT5 00000078620215050132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7052e4ea33411020ac4cc5595277e61d69afb8d34f41206bfcd78bb9a5f9e2d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-24 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2024-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-11-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2024-12-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2025-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2025-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2025-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2025-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-12-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2026-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/245
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:05.601000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210112191404
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7052e4ea33411020ac4cc5595277e61d69afb8d34f41206bfcd78bb9a5f9e2d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2026-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-12-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T19:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-01-13T20:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-01-19T16:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-04T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-08T08:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-08T08:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-11T01:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-11T01:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-11T01:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-11T01:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-23T16:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-24T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-24T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-24T08:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-25T01:28:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-02-25T01:28:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-03-22T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-03-22T15:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-04-23T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-05-13T17:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-05-15T01:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-05-15T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-06-07T15:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2021-06-09T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-03-18T08:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-03-31T11:10:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-03-31T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-03-31T11:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-01T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-01T01:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-01T01:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-01T01:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-12T00:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-04-12T00:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-07T16:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-11T13:56:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-12T19:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-17T14:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-26T17:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2022-10-26T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19963", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Camaçari" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000078620215050132 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Camaçari”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 246 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7052e4ea33411020ac4cc5595277e61d69afb8d34f41206bfcd78bb9a5f9e2d6. SHA-256 do comentário:183f99d75fe7b9436ffb056c66a2573d011e44dea8ca87bd4a1750b62a825e19.