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Consulta — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00088830520086160000

Classe: ConsultaÓrgão: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2008-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 197b5e36da34ed4fecba865a7a1dfba7496f92677ddc1df0bc5c82b7161e0fc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2008-10-13 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2008-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2008-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2008-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2008-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2008-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2008-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2008-11-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2008-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2008-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2008-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-06-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2008-11-12 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:37.412331896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-27T20:41:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 197b5e36da34ed4fecba865a7a1dfba7496f92677ddc1df0bc5c82b7161e0fc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-27 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Definitivo (TPU 246)
2018-06-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-12-02
Definitivo (TPU 246)
2008-12-02
Recebimento (TPU 132)
2008-11-13
Definitivo (TPU 246)
2008-11-12
Arquivamento (TPU 861)
2008-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-30
Recebimento (TPU 132)
2008-10-30
Publicação (TPU 92)
2008-10-30
Remessa (TPU 123)
2008-10-17
Recebimento (TPU 132)
2008-10-14
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-27T20:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-27T20:41:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-09-27T20:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-09-29T13:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2008-10-30T17:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-10-30T15:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-11-12T14:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-09-29T14:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2008-10-14T16:22:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2008-10-17T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-10-30T18:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-11-12T14:57:59.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  14. 2008-11-13T13:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2008-12-02T14:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-12-02T14:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-06-11T18:40:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2018-06-11T18:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.