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TJSE — 00004494020158250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fe6e6c45fc109a0dec238b2eb8c7e44fba908aa1ef0f69f6e1e25cced1b5eef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-24
(TPU )
2015-12-01
(TPU )
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-29
(TPU )
2015-10-29
(TPU )
2015-10-21
(TPU )
2015-10-08
(TPU )
2015-10-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-21T13:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T11:44:19.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-01T11:43:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-29T11:01:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-29T10:59:47.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-21T10:07:37.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-08T14:30:43.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-08T14:30:04.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-01T12:36:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-01T12:19:52.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-28T10:39:42.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-26T17:26:07.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-21T13:48:35.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-13T12:09:19.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-13T11:43:14.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-05T13:44:25.000Z — (TPU )
  17. 2015-07-20T12:20:33.000Z — (TPU )
  18. 2015-07-07T16:23:38.000Z — (TPU )
  19. 2015-06-22T20:09:44.000Z — (TPU )
  20. 2015-06-19T15:37:59.000Z — (TPU )
  21. 2015-06-12T13:57:48.000Z — (TPU )
  22. 2015-06-12T12:03:00.000Z — (TPU )
  23. 2015-05-26T13:39:36.000Z — (TPU )
  24. 2015-05-22T14:00:37.000Z — (TPU )
  25. 2015-05-21T14:06:06.000Z — (TPU )
  26. 2015-04-14T12:22:15.000Z — (TPU )
  27. 2015-04-13T13:09:53.000Z — (TPU )
  28. 2015-03-26T13:22:40.000Z — (TPU )
  29. 2015-03-19T14:33:16.000Z — (TPU )
  30. 2015-03-13T13:26:03.000Z — (TPU )
  31. 2018-08-24T10:17:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-11-20T10:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-11-20T09:50:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-11-04T00:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-10-29T10:47:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2015-10-01T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-10-01T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-01T13:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-09-23T12:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-09-03T09:58:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.