Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50175779820208210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30fe402a823526ad4751688534347eedf374633139147f722330f0d4cee33f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-31 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:12:24.895173656Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200813000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f30fe402a823526ad4751688534347eedf374633139147f722330f0d4cee33f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-31
- Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31
- Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31
- Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31
- Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31
- Audiência (TPU 970)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-05
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T13:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-31T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-31T13:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-31T13:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-31T13:15:38.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2021-10-05T17:56:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-01-31T13:19:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31T13:19:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31T13:19:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-31T13:18:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-12-10T18:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50155248120198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJMA — 00002182720198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJRS — 50159214320198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJRS — 50158946020198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJPR — 00000173120168160074 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CORBÉLIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00187407820098260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 15007053120218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA