Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT4 00000913820135040733
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fa01a39f1d260956aa8a27f92b70e678ab5a4eaffdd796a1a5f4119a83bb25
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2018-08-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2018-08-28 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2019-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2019-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-04-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2019-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2019-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2019-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2019-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2019-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2026-08-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-12 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T08:13:34.726000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19fa01a39f1d260956aa8a27f92b70e678ab5a4eaffdd796a1a5f4119a83bb25
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-21 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Grupo Econômico | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ajuda de Custo | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T10:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-02-28T00:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-02-28T00:43:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-03-16T00:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-04-18T10:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-04-20T00:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-04-20T00:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-05-08T01:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-06-19T08:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-06-19T08:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-06-21T00:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-06-21T00:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-06T00:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-07-11T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-08-06T16:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-08-09T00:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-08-09T00:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-08-16T16:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } } - 2018-08-16T16:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46982", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101864220155010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT17 — 00000172020265170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00000634520135020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005595420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000098620265060121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / PAULISTA - 01A VARA
- TRT9 — 00000866820165090863 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT4 — 00000776820135040405 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000913820135040733 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Grupo Econômico | FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Ajuda de Custo | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 229 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
19fa01a39f1d260956aa8a27f92b70e678ab5a4eaffdd796a1a5f4119a83bb25. SHA-256 do comentário:3f114375174d2039e002405b42ae1c96a559ffb6473e1f04b304fe2925bc0e5c.