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TJAP — 00001868720228030003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única da Comarca de MazagãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33e6a1a65715df852a318d643e0ca7fccab4bc2da810e0ac8a7f23524b63138

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Definitivo (TPU 246)
2023-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2023-12-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-12-12: Conclusão (TPU 51)
2023-12-12: Conclusão (TPU 51)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Confirmada (TPU 12283)
2023-11-14: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-29T22:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T09:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T12:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T19:38:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-04-05T13:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T13:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T15:12:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2022-08-24T22:37:27.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2022-08-24T22:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-04T10:33:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "6404",
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2022-09-06T12:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2022-10-19T19:54:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2022-12-07T14:31:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2023-03-02T15:11:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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2023-04-10T17:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-12T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-07-05T17:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
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2023-07-26T12:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-08-09T18:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-09-18T09:52:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
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}

2023-09-22T16:43:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-10-13T11:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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2022-02-10T15:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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2022-02-11T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-08-02T10:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-08-02T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-09-26T09:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-09-26T11:36:28.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-09-26T11:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-10-20T12:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-11-11T11:02:18.000Z — de Mediação (TPU 12752)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-12-17T11:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2022-12-17T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-01-31T11:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-03-08T09:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-04-18T10:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-04-18T10:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-05-12T11:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

2023-05-12T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2023-05-17T09:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Mazagão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003410220188140108 — Execução de Alimentos · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPE — 00000303720208172410 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJPE — 00000306920198173510 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJPE — 00000306420208173080 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPA — 00003374320128140053 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Mazagão / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ