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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00182258320218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f491b276a137ddb64ada573397b2a46a9a52c99d2ee585edf556888d0727f1bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-29 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-08-24 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-08-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-24 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-26
Documento (TPU 581)
2022-08-25
Improcedência (TPU 220)
2022-08-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-23
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-29T10:46:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-06-30T00:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-06-30T00:05:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-29T13:26:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-09-16T18:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-05-29T06:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-06-25T18:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2022-08-18T16:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-08-23T08:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-08-24T12:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-08-24T15:05:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-08-26T18:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2021-07-29T13:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-02T17:35:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-08-03T12:48:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-09-16T12:34:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-09-16T12:34:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-01-20T20:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-05-13T10:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-13T10:55:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-05-13T10:55:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-06-28T18:55:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-08-18T14:14:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-08-18T14:14:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-08-18T14:18:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-08-18T14:30:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-08-18T14:57:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-08-18T14:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-18T14:57:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-08-18T14:57:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-08-23T14:57:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-08-24T03:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-08-24T12:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2022-08-25T11:33:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2022-08-26T14:57:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-11-08T15:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.