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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crime / Contravenção contra Idoso — TJSE 00055008520188250053

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fdf1782ae50d920464a9cc845dd5a7d08162c124a5d33327ef1f2f34d98c07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2019-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2019-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2019-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-05-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-26 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-27 a 2019-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-26
Definitivo (TPU 246)
2019-05-26
(TPU )
2019-05-26
Petição (TPU 85)
2019-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-17
(TPU )
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)
2019-05-06
(TPU )
2019-04-25
(TPU )
2019-04-12
(TPU )
2019-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-26T18:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-16T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T12:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-08T09:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-09-12T10:59:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-05-26T18:18:20.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-17T13:36:25.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-06T18:16:57.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-25T05:17:30.000Z — (TPU )
  10. 2019-04-12T01:35:39.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-01T10:40:24.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-28T18:21:35.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-15T13:02:03.000Z — (TPU )
  14. 2018-12-18T10:45:16.000Z — (TPU )
  15. 2018-12-05T13:18:54.000Z — (TPU )
  16. 2018-12-03T09:12:04.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-21T16:49:40.000Z — (TPU )
  18. 2018-11-21T09:40:03.000Z — (TPU )
  19. 2018-11-21T09:39:18.000Z — (TPU )
  20. 2018-11-21T09:38:24.000Z — (TPU )
  21. 2018-11-07T20:43:07.000Z — (TPU )
  22. 2018-10-30T13:54:48.000Z — (TPU )
  23. 2018-10-16T09:31:50.000Z — (TPU )
  24. 2018-09-21T08:58:33.000Z — (TPU )
  25. 2018-09-17T11:29:44.000Z — (TPU )
  26. 2018-09-17T10:18:50.000Z — (TPU )
  27. 2018-09-07T02:33:53.000Z — (TPU )
  28. 2018-08-27T14:17:35.000Z — (TPU )
  29. 2019-05-26T19:22:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2019-05-26T19:21:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-05-17T13:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-05-07T07:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-04-01T09:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-02-21T09:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-02-21T09:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2019-02-07T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-01-21T17:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-01-16T09:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-12-18T09:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-11-23T12:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.