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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00231708920168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1b6c0c4d1df6c1d3aca54784df804f991f788a73b51793ac4e3b23d8c417fb6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-07-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-11-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-01-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-04-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-04-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-08-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-10 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18
Provisório (TPU 245)
2018-04-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-01-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)
2017-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T15:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T16:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-07-04T16:46:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-20T17:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-06-29T13:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-10-26T16:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-10-31T14:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2018-01-31T15:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-29T13:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2022-09-10T10:37:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-10-03T15:16:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-10-04T14:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-11T17:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-04-12T11:09:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-26T16:12:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-07-27T11:34:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-01-31T15:57:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2018-04-18T17:16:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-04-18T17:16:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-27T12:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-08-29T10:36:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2022-09-10T10:37:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.