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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00020422320106160000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf127584fc7c18bae811ce8b0f8e50019e4824d838fc61198245b3bec880d3fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2010-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-11-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2010-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2010-11-30 — Retirada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2011-01-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2011-01-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2011-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2011-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2011-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-07-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-11-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-11 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2011-01-25
Definitivo (TPU 246)
2011-01-25
Recebimento (TPU 132)
2011-01-18
Definitivo (TPU 246)
2011-01-18
Remessa (TPU 123)
2011-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2010-11-30
Retirada (TPU 12309)
2010-11-30
Recebimento (TPU 132)
2010-11-30
Documento (TPU 581)
2010-11-30
Documento (TPU 581)
2010-11-24
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-11T15:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-11T15:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-09-11T15:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2010-09-11T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2010-09-12T13:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2010-09-12T15:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2010-09-13T13:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2010-11-24T12:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2010-11-30T14:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2010-11-30T14:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-01-18T15:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2010-09-12T15:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-09-18T18:15:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2010-09-11T15:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-09-11T16:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-09-12T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2010-09-12T13:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-09-12T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-13T13:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-09-13T13:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-09-15T19:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-09-27T13:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2010-09-27T13:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2010-09-29T14:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-09-29T14:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2010-11-24T12:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-11-24T12:14:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2010-11-30T14:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-11-30T18:25:57.000Z — Retirada (TPU 12309)
  30. 2011-01-14T16:29:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  31. 2011-01-18T15:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2011-01-25T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-01-25T15:36:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-07-03T12:47:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2018-07-03T12:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.