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Consulta — Requerimento — TRE-PR 00002238020126160000

Classe: ConsultaÓrgão: Gabinete 3 JuristaGrau: G2Data de ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e93857ebe7b77aef3927fd37bd48aab7404e1a256a38083fc851f2c3d49f57a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002238020126160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Consulta” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 3 Jurista”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8e93857ebe7b77aef3927fd37bd48aab7404e1a256a38083fc851f2c3d49f57a. SHA-256 do comentário: fb8c98249d22c472b3e7dd1ad60746fdb36dca2f96a0cdb41dfab58deb291a5e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-16 — Não Conhecimento de recurso; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-05-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2012-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2012-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2012-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-03-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2012-04-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:23.762090597Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-04-03T19:28:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e93857ebe7b77aef3927fd37bd48aab7404e1a256a38083fc851f2c3d49f57a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-06-25
Definitivo (TPU 246)
2012-06-25
Recebimento (TPU 132)
2012-06-21
Definitivo (TPU 246)
2012-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-02
Recebimento (TPU 132)
2012-05-02
Recebimento (TPU 132)
2012-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-03T19:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-03T19:28:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-04-03T19:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-04-10T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
}
  6. 2012-04-20T12:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-04-18T14:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-04-20T12:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2012-04-26T12:52:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-08T17:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-10T14:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-16T17:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-17T15:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-20T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-04-20T16:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-05-02T17:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-05-02T18:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-05-02T18:39:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-06-21T14:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-06-25T15:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-06-25T15:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-03-16T14:45:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2018-03-16T14:46:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.