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TRE-MT — 06000019820266110004

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8767b7c862a01d481cbb71b5f0991d3869d908b8710f478226710669a0e2477

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Reativação (TPU 849)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T14:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T10:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
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2026-02-04T10:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-04T12:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T08:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T08:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T08:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T17:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T11:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T12:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-06-22T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T11:06:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-25T11:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
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2026-02-05T13:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
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2026-02-06T00:01:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
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2026-02-12T01:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
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```

2026-01-20T14:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T07:58:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T07:58:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
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2026-02-23T12:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
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```

2026-06-22T11:06:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-25T11:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-25T11:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000352820216240088 — Direitos Políticos · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000094620226130138 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
TSE — 06003583220246240022 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
TRE-AL — 06000803920226020046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-SC — 06000349420206240050 — Direitos Políticos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000095620226130264 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
TRE-MG — 06000094520226130009 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
TRE-PR — 06000348620226160199 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais