Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJGO 00018063220188090093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ce1ece1ff5d90c5c6a6f2a90c0029f76feca55c711220838416253f58ebb0b1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-29 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-31 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-02-21 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-22 — de Instrução; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-01 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-04-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-11 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-04-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-04-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-01-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-11 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:29.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180222000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ce1ece1ff5d90c5c6a6f2a90c0029f76feca55c711220838416253f58ebb0b1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-02
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-04-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-04-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2018-04-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2018-04-20T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T13:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-08-27T15:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-14T16:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-14T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-29T15:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-12-03T14:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-01-11T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-01-11T13:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-16T16:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-21T13:46:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-05-16T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2023-07-06T17:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-20T15:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-22T15:37:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-03-27T16:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-04-01T15:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-04-02T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-04-02T15:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-04-02T16:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-04-11T15:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-04-08T13:23:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-20T17:26:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-21T15:57:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-11-03T03:06:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-12-03T14:57:14.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-01-31T17:43:18.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-16T15:22:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-16T15:22:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-17T12:43:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-02-21T13:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-03-03T03:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-21T17:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-22T15:37:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-22T15:37:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-02-22T18:29:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2024-03-04T03:12:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13581", "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00238448020198090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00197506220208090130 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / Vara Criminal
- TJMA — 00002730320168100086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- TJGO — 00162648120198090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJMA — 00002640820188100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJPB — 00006628520198150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJES — 00001558020248080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª VARA - IUNA
- TJMA — 00002142520128100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00018063220188090093 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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