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Carta Precatória Cível — Oitiva — TRT17 00000174120195170141

Classe: Carta Precatória CívelÓrgão: VARA DO TRABALHO DE COLATINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f12fb2483fb0f5ce4aba78b59b5d2fcbfdaff8489b50bf477ad9b7c53fb6c5b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000174120195170141 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE COLATINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f12fb2483fb0f5ce4aba78b59b5d2fcbfdaff8489b50bf477ad9b7c53fb6c5b. SHA-256 do comentário: 259fb185f339cecf60d1151dd6082d7def96c4e1552669ae802337a272738131.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-16 — de Interrogatório; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-07-04 — de Interrogatório; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-10-07 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-10-07 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:07:01.747851459Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-16T18:25:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6f12fb2483fb0f5ce4aba78b59b5d2fcbfdaff8489b50bf477ad9b7c53fb6c5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Remessa (TPU 123)
2019-10-07
Remessa (TPU 123)
2019-07-04
de Interrogatório (TPU 12743)
2019-07-04
Petição (TPU 85)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oitiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T18:25:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-16T18:43:51.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2019-01-16T19:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2019-01-16T19:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-19T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-01-19T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-01-30T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-01-30T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-01-30T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-01-30T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-01-30T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-01-30T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-01-30T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-01-30T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-01-30T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-07-04T08:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-07-04T12:35:28.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2019-10-07T11:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  19. 2019-10-07T11:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ]
}
  20. 2019-01-17T16:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-10-07T11:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-07T11:27:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.