Cumprimento de sentença — Base de Cálculo — TJPE 00000041220268173030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a53b1421a175fa235e63991b3306746447fc8130bf0f5e5fccea4ada2cde1f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-31 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T19:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-01-02T19:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-01-14T16:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-03-25T12:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-03-25T12:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-03-27T12:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-06-16T18:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-14T13:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-22T12:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-23T22:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-31T12:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-31T12:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-08-17T12:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-03-21T04:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-01-14T16:45:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } } - 2026-07-31T12:29:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7732", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000214820268173030 — Cumprimento de sentença · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPE — 00000222020258172690 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJRO — 00033295920138220007 — Cumprimento de sentença · 2013-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / 2ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000197820268173030 — Cumprimento de sentença · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- TJMA — 00001574020158100083 — Cumprimento de sentença · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMA — 00000793920148100129 — Cumprimento de sentença · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TJMA — 00000407720158100106 — Cumprimento de sentença · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJPI — 00001923720128180065 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES / 2ª VARA DE PEDRO II