Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJAL 07167806020238020058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed8cba500d049e8a98c0a502b9099cb1fbbe735c91ff6cab9512ec769d93960b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-12-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-22 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-22
Distribuição (TPU 26)
2023-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-12T11:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2023-12-12T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-12-11T13:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2023-11-22T15:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-11-22T15:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.