TJMT — 00000291520208110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00cf2db61690c6fbb1b947cbf4856193051821bcab9ad33255f5481faa28af08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T13:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-01-22T17:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-01-17T17:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-01-20T16:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-01-23T09:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-03-18T15:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } } - 2020-03-18T15:14:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8130", "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00197349120208090168 — Inquérito Policial · 2020-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001940220208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPI — 00001931720208180073 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00197272320198090140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Judicial
- TJES — 00001548420248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJPR — 00000091620258160114 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001203620198180055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS