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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000023220256260253

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2872f9bf1a842c7ee8a4147b27c64375416aab6c475e940a1be24616476d68d4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000023220256260253 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 2872f9bf1a842c7ee8a4147b27c64375416aab6c475e940a1be24616476d68d4. SHA-256 do comentário: 88079920f9a99f36a42fdb05e354740b32fb9cf464026799325c584c69c8a752.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2025-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2025-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-03-31 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-03-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:49.366000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250211131622
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2872f9bf1a842c7ee8a4147b27c64375416aab6c475e940a1be24616476d68d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Petição (TPU 85)
2025-03-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-31
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2025-03-31
Documento (TPU 581)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T13:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  2. 2025-02-11T13:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  3. 2025-03-25T16:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  4. 2025-03-27T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  5. 2025-02-11T13:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  6. 2025-02-13T14:51:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15216)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  7. 2025-02-13T16:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  8. 2025-02-14T18:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  9. 2025-02-17T15:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  10. 2025-03-24T12:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  11. 2025-03-24T13:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  12. 2025-03-27T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  13. 2025-03-27T14:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  14. 2025-03-31T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  15. 2025-03-31T13:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  16. 2025-04-03T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  17. 2025-04-04T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  18. 2025-04-15T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  19. 2025-04-15T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  20. 2025-04-25T17:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  21. 2025-02-11T13:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  22. 2025-02-13T15:57:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  23. 2025-03-27T14:30:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  24. 2025-03-27T14:30:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  25. 2025-03-27T16:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  26. 2025-03-31T13:19:39.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  27. 2025-03-31T13:19:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  28. 2025-04-01T16:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  29. 2025-04-25T17:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}
  30. 2025-04-25T17:25:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14994",
    "nome": "253 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TATUAPÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.