Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Raça — TJBA 00013721220228050191
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30737dff889dbca7d164b49c1d44d12987a38dad9a8d5c22e189e242f800603d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Raça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-08 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-13 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-13 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-13 trata do assunto oficial «Raça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Raça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-30T13:23:27.070000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220613104014
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30737dff889dbca7d164b49c1d44d12987a38dad9a8d5c22e189e242f800603d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-13 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-13
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-06
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Raça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-13T10:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T10:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:42:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-28T01:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-06T02:31:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-06T02:38:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-08T13:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-13T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-13T15:23:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-13T15:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-14T17:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-25T10:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-26T15:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T10:40:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T10:40:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:55:53.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:56:03.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-14T10:40:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-26T15:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T14:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-06-13T16:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-13T15:34:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-14T17:45:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } } - 2022-07-26T15:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4568", "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00033815420168050191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO
- TJGO — 00236032220208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPE — 00000324120238173270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJBA — 00054554420198050137 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA
- TJBA — 00001985020218050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJMA — 00002637220188100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJAP — 00047707420208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013721220228050191 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Raça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
30737dff889dbca7d164b49c1d44d12987a38dad9a8d5c22e189e242f800603d. SHA-256 do comentário:6132bff0f7f482f24546d4a902f330fd8fd189b28c027b2b85dd4e14c22b7226.