TJAL — 07005251220178020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d55356aa0a94265d2d96402396073ba990deb628cd2c38e75c5f574c7e04e1bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-07 a 2020-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-18
Prescrição (TPU 11878)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T11:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2020-10-16T12:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-18T11:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2019-10-18T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-17T10:15:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  6. 2019-08-15T14:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-01T11:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-07-31T09:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2019-07-31T09:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-31T09:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-07-31T09:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-07-31T09:18:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  13. 2019-07-31T09:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2019-06-13T12:40:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  15. 2019-01-25T09:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-01-24T08:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-01-24T08:38:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-01-24T08:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-01-09T09:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-01-08T11:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-01-08T11:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-01-08T10:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-12-04T20:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2018-10-15T10:14:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-10-11T08:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-10-11T08:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-10-11T08:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-10-10T10:03:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ]
    }
  29. 2018-09-06T11:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2018-09-06T11:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-22T10:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2018-02-07T10:04:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-02-07T10:04:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-02-06T12:36:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-02-06T12:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-02-06T12:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-02-06T11:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2018-02-06T09:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-02-02T10:03:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  40. 2017-07-07T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica