TJSE — 00047874720178250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e15c7519c5741306fb5ed40e1d88dd0ca407f3258a41f1d68b9985a76574d0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-25 a 2020-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-06
- (TPU )
- 2020-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-01
- (TPU )
- 2020-05-29
- (TPU )
- 2020-05-29
- (TPU )
- 2020-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-27
- (TPU )
- 2020-04-30
- (TPU )
- 2020-04-30
- (TPU )
- 2020-03-30
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-03T11:59:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2019-11-22T23:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-11-01T10:32:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8587", "nome": "1º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro" } } - 2017-09-12T20:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-04T11:29:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-08-08T10:53:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-07T10:04:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-07-26T10:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-06T11:45:55.000Z — (TPU )
- 2020-07-01T12:04:00.000Z — (TPU )
- 2020-05-29T10:46:45.000Z — (TPU )
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- 2020-05-27T16:17:52.000Z — (TPU )
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- 2020-03-30T11:32:34.000Z — (TPU )
- 2020-02-27T11:39:23.000Z — (TPU )
- 2020-02-06T11:52:55.000Z — (TPU )
- 2020-01-13T13:35:15.000Z — (TPU )
- 2019-11-14T08:21:24.000Z — (TPU )
- 2019-11-14T08:14:55.000Z — (TPU )
- 2019-10-26T02:32:09.000Z — (TPU )
- 2019-10-15T10:10:47.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00074315620158260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- STJ — 00004353720198250001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJSP — 00312413620108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00038524220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJDFT — 00238439120158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00243711620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00136985520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPA — 00002064720198140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM