TJMSP — 08002574620219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97cc86841007da6c8b867d791e4ae600d9ffca4c4b03d7ecdb0f833de5e7aeff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-20T12:22:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-04-12T18:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMMG — 20002702520219130004 — Petição Criminal · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08004645220219260040 — Apelação Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Fernando Pereira
- TJMS — 00002217020198120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara
- TJMSP — 08003585120259260040 — Apelação Criminal · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Petição Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Presidente
- TJMSP — 08004645220219260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJPR — 00000148420248160013 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CURITIBA - VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
- TJMS — 00001919620248120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única
- TJPI — 00001538820178180057 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE JAICÓS