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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000011220206060081

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 137b89d253d8b186e2b0238b4d2a397331a8e4d91754df5fc83ce0fe8e16e658

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-03-17 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-03-30
Petição (TPU 85)
2020-03-26
Publicação (TPU 92)
2020-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T15:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-01-20T08:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  3. 2020-03-06T12:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  4. 2020-03-06T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-23T16:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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}
  6. 2020-03-30T14:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  7. 2020-03-30T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  8. 2020-01-30T16:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  9. 2020-01-30T16:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  10. 2020-01-30T16:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  11. 2020-01-30T16:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  12. 2020-02-01T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  13. 2020-02-03T00:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-07T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
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  15. 2020-02-07T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  16. 2020-02-07T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
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  17. 2020-02-11T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-02-21T11:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-03-17T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  20. 2020-03-17T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  21. 2020-03-17T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  22. 2020-03-17T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  23. 2020-03-26T00:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  24. 2020-03-26T00:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  25. 2020-03-31T10:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  26. 2020-05-07T00:29:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  27. 2020-05-07T00:29:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  28. 2020-05-07T00:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  29. 2020-01-13T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  30. 2020-01-22T13:49:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  31. 2020-01-22T13:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  32. 2020-03-17T13:28:48.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  33. 2020-03-30T17:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  34. 2020-06-04T16:21:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}
  35. 2020-06-04T16:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33463",
    "nome": "81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.