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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00217126120218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7eb796eb8df8f885d3e5ec6ea6100ed2a2d5e44e3c7ef68ae564f6193ed46fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-04-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-04-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2022-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2022-04-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-04-28 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-04-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-04-28 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:21:14.913263400Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a7eb796eb8df8f885d3e5ec6ea6100ed2a2d5e44e3c7ef68ae564f6193ed46fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-04 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29
Improcedência (TPU 220)
2022-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-28
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Petição (TPU 85)
2022-04-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-04T13:27:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T16:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T16:42:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-09-03T11:39:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-01-24T22:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-02-25T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-04-06T20:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-04-06T21:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-04-28T09:40:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-04-28T15:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2021-09-03T17:52:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2021-09-08T11:56:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2022-01-20T21:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-01-24T11:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2022-01-24T11:45:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-02-25T17:10:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2022-04-04T12:39:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-04-04T12:39:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-04-04T12:39:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-04-04T12:46:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-04-06T13:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-04-06T13:16:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-04-06T13:16:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2022-04-06T13:16:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2022-04-28T15:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2022-04-29T14:35:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
  27. 2022-09-16T21:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-11-11T13:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.