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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000440320186130330

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 330ª Zona Eleitoral - Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d03c57621d773b5de06793a26d75d472539e05cc754af3730aa1e370964fa7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-01-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-02-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-02-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-06-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-25 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-07-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-08 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-10 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Desapensamento (TPU 137)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-03
Apensamento (TPU 135)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-13T17:10:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  2. 2020-01-13T20:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  3. 2020-01-15T21:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  4. 2020-01-10T18:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  5. 2020-02-03T19:07:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  6. 2020-06-25T12:56:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  7. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  8. 2018-12-13T18:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  9. 2019-10-24T14:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  10. 2019-10-24T14:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  11. 2019-11-29T20:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  12. 2020-01-10T18:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  13. 2020-01-10T19:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  14. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  15. 2020-01-15T21:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  16. 2020-01-28T13:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  17. 2020-02-03T19:06:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  18. 2020-04-23T14:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  19. 2020-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  20. 2020-06-05T16:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  21. 2020-06-25T12:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  22. 2020-07-08T15:27:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  23. 2020-07-08T15:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  24. 2020-07-08T15:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}
  25. 2020-07-08T15:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15998",
    "nome": "330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.