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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00030651520178250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14fd1b178365186d4e9b607dee54aad8c485e3bacbabe179242e07fa49310431

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-02-27 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-03 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2018-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-03-19 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2019-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:25:41.039000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14fd1b178365186d4e9b607dee54aad8c485e3bacbabe179242e07fa49310431

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2019-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-26
Documento (TPU 581)
2019-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-19
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T12:18:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-23T12:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-02T11:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-03T11:35:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-02-27T09:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2017-10-06T10:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-05-21T12:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-07T00:53:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-25T08:45:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-03T10:52:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-03-21T08:40:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-20T13:53:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-01-31T00:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-12-19T10:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-30T11:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-16T23:54:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-08-31T01:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-20T11:17:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-04-16T10:17:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-11T10:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-03-08T13:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-09-25T13:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-09-25T11:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-06-13T13:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2019-06-13T13:49:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-03-26T10:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-19T14:34:08.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8635",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  28. 2019-02-20T11:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-12-18T14:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-12-05T09:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-11-11T12:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-30T13:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-10-10T12:57:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-17T11:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-24T09:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-20T12:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-05T10:45:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-05-24T11:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-03-17T11:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-03-15T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.