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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000114520196210042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df839b59df5b45bfd8871ba9c2b07b9d16c358bdee3121ddf18a6079c8c8702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17
Remessa (TPU 123)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-30T11:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-10T13:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-10T16:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-06-11T15:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-06-17T13:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-10T15:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-10T16:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-10T16:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-24T11:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-07T11:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-07T11:54:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-07T11:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-13T15:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-11T15:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-14T11:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-17T12:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-06-18T14:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-06-24T11:58:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-02T14:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-02T14:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-02T14:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-07T13:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27165",
    "nome": "42 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.